Nulidades processuais

Questão de Nulidades processuais — CEBRASPE 2023

Banca: CEBRASPE — Órgão: MPE-BA — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2023

Banca: CEBRASPE — Órgão: MPE-BA — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2023

Segundo o STJ, quando o Ministério Público ajuizou a própria ação civil pública e posteriormente não foi intimado para atuar como fiscal da ordem jurídica:

  1. A) a nulidade é relativa em razão da independência funcional, mas o prejuízo é automaticamente presumido.
  2. B) há nulidade absoluta em razão da independência funcional.
  3. C) há nulidade relativa apenas se atuar o mesmo membro do Ministério Público.
  4. D) eventual nulidade é relativa, considerada a unidade institucional, exigindo demonstração concreta de prejuízo.
  5. E) ocorre nulidade absoluta justamente em razão do princípio da unidade.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.