Nulidades processuais
Questão de Nulidades processuais — FCC 2019
Banca: FCC — Órgão: TRF-3 — Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária — Ano: 2019
Banca: FCC — Órgão: TRF-3 — Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária — Ano: 2019
Considere: I. A preclusão atinge inclusive nulidade que o juiz deva conhecer de ofício. II. Se o MP não for intimado quando obrigatória sua participação, invalidam-se os atos a partir de quando deveria ter sido intimado, após manifestação do próprio MP sobre o prejuízo. III. Quem causou nulidade formal pode pedir sua decretação, respondendo apenas pelas consequências financeiras. IV. Se puder decidir o mérito em favor da parte beneficiada pela nulidade, o juiz não deve pronunciá-la. V. A instrumentalidade das formas depende da concordância de todas as partes. Está correto apenas o que consta em:
- A) I e II.
- B) I e III.
- C) II e IV.
- D) III e V.
- E) IV e V.
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