Julgamento conforme o estado do processo e audiência de instrução

Questão de Julgamento conforme o estado do processo e audiência de instrução — FGV 2025

Banca: FGV — Órgão: MPE-RJ — Cargo: Técnico do Ministério Público - Notificação e Atos Intimatórios — Ano: 2025

Banca: FGV — Órgão: MPE-RJ — Cargo: Técnico do Ministério Público - Notificação e Atos Intimatórios — Ano: 2025

O autor requereu prova testemunhal. O juiz indeferiu a prova por considerá-la desnecessária e julgou antecipadamente o mérito. Na sentença, porém, rejeitou o pedido sob o fundamento de que o autor não havia provado os fatos constitutivos de seu direito. Em recurso, o tribunal deverá:

  1. A) anular a sentença por violação ao devido processo legal, diante do cerceamento de defesa.
  2. B) anular a sentença exclusivamente por falta de fundamentação.
  3. C) manter a sentença, pois o juiz é sempre livre para indeferir qualquer prova.
  4. D) manter a sentença porque o ônus probatório cabia ao autor.
  5. E) converter diretamente o julgamento em diligência sem anular a sentença.

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