Julgamento conforme o estado do processo e audiência de instrução

Questão de Julgamento conforme o estado do processo e audiência de instrução — FGV 2025

Banca: FGV — Órgão: Câm. Rio de Janeiro — Cargo: Analista Legislativo - Especialidade Direito — Ano: 2025

Banca: FGV — Órgão: Câm. Rio de Janeiro — Cargo: Analista Legislativo - Especialidade Direito — Ano: 2025

Durante audiência de instrução, o réu afirma expressamente que deve os valores cobrados e reconhece o inadimplemento. A manifestação:

  1. A) é irrelevante sem documento que a confirme.
  2. B) constitui confissão apenas se homologada judicialmente.
  3. C) só produz efeito se corroborada por testemunhas.
  4. D) configura confissão judicial e deve ser valorada pelo magistrado juntamente com as demais provas.
  5. E) não gera efeitos sem previsão contratual específica.

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