Liquidação de sentença

Questão de Liquidação de sentença — FCC 2013

Banca: FCC — Órgão: TJ-PE — Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção — Ano: 2013

Banca: FCC — Órgão: TJ-PE — Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção — Ano: 2013

Sentença transitada em julgado determinou liquidação por arbitramento. Posteriormente, constatando a necessidade de provar fato novo, o magistrado adotou modalidade de liquidação diversa. Assinale a correta:

  1. A) a adoção de modalidade de liquidação diversa da indicada na sentença não viola, por si só, a coisa julgada.
  2. B) a decisão é nula necessariamente por ofensa à coisa julgada.
  3. C) a decisão é anulável por ofensa à coisa julgada.
  4. D) a decisão é nula apenas porque o magistrado agiu de ofício.
  5. E) a decisão é anulável apenas porque não houve pedido das partes.

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