Cumprimento de sentença e impugnação

Questão de Cumprimento de sentença e impugnação — FGV 2025

Banca: FGV — Órgão: AL-AM — Cargo: Procurador — Ano: 2025

Banca: FGV — Órgão: AL-AM — Cargo: Procurador — Ano: 2025

Delta S/A, intimada para pagar R$ 450 mil, pediu parcelamento do art. 916 e apresentou impugnação sem garantir o juízo, requerendo efeito suspensivo.

  1. A) o parcelamento deve ser deferido normalmente no cumprimento.
  2. B) o efeito suspensivo exige, além de requerimento, requisitos de tutela de urgência e garantia suficiente do juízo.
  3. C) a impugnação é inadmissível sem prévia garantia.
  4. D) o pedido de parcelamento afasta multa e honorários.
  5. E) a penhora é vedada enquanto houver impugnação.

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