Cumprimento de sentença e impugnação

Questão de Cumprimento de sentença e impugnação — FGV 2024

Banca: FGV — Órgão: TJ-MT — Cargo: Analista Judiciário - Direito — Ano: 2024

Banca: FGV — Órgão: TJ-MT — Cargo: Analista Judiciário - Direito — Ano: 2024

Sentença concedeu obrigação de fazer e tutela provisória, sendo interposta apelação. O cumprimento provisório pode ser iniciado:

  1. A) apenas após trânsito em julgado.
  2. B) apenas depois das contrarrazões.
  3. C) se houver recurso com efeito suspensivo.
  4. D) enquanto pender recurso sem efeito suspensivo.
  5. E) quinze dias depois da sentença, independentemente do recurso.

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