Ordem dos processos nos Tribunais

Questão de Ordem dos processos nos Tribunais — FGV 2025

Banca: FGV — Órgão: ALE-AM — Cargo: Procurador — Ano: 2025

Banca: FGV — Órgão: ALE-AM — Cargo: Procurador — Ano: 2025

Em apelação há questão de direito relevante, de grande impacto social e sem multiplicidade de processos. Para que o julgamento ocorra em órgão mais representativo, formando tese vinculante, o relator deverá:

  1. A) instaurar IRDR.
  2. B) instaurar arguição de inconstitucionalidade.
  3. C) consultar as partes, porque IAC não pode ser suscitado de ofício.
  4. D) remeter à Presidência para sobrestamento geral.
  5. E) propor a assunção de competência pelo órgão colegiado indicado no regimento.

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