Ordem dos processos nos Tribunais

Questão de Ordem dos processos nos Tribunais — CEBRASPE 2026

Banca: CEBRASPE — Órgão: PGE-RN — Cargo: Analista Jurídico — Ano: 2026

Banca: CEBRASPE — Órgão: PGE-RN — Cargo: Analista Jurídico — Ano: 2026

1. A) desistência da ação originária impede julgamento da tese.
2. B) exige repetição efetiva de processos sobre questão de direito e risco à isonomia/segurança jurídica, podendo ser suscitado em recurso, processo originário ou remessa necessária.
3. C) admitido o IRDR, suspendem-se automaticamente todos os processos do território nacional.
4. D) a tese só alcançará os processos especificamente indicados pelo tribunal.
5. E) a instauração depende de requerimento conjunto das partes.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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