Ação popular, mandado de segurança e ação civil pública

Questão de Ação popular, mandado de segurança e ação civil pública — FGV 2025

Banca: FGV — Órgão: MPU — Cargo: Analista do MPU - Direito — Ano: 2025

Banca: FGV — Órgão: MPU — Cargo: Analista do MPU - Direito — Ano: 2025

Em ação civil pública proposta contra líder religioso responsável por estratégia de sham litigation destinada a restringir liberdade de expressão, é correto afirmar que:

  1. A) a responsabilidade será objetiva e os danos coletivos são in re ipsa.
  2. B) a responsabilidade será subjetiva e os danos coletivos são in re ipsa.
  3. C) a responsabilidade será objetiva, mas os danos sociais devem ser comprovados.
  4. D) a responsabilidade será objetiva e os danos sociais são in re ipsa.
  5. E) a responsabilidade será objetiva, mas os danos coletivos devem ser demonstrados.

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