Lei nº 8.112/1990: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição

Questão de Lei nº 8.112/1990: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição — FCC 2011

Banca: FCC — Órgão: TRT da 19ª Região — Cargo: Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação — Ano: 2011

Banca: FCC — Órgão: TRT da 19ª Região — Cargo: Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação — Ano: 2011

Segundo a Lei nº 8.112/1990, o substituto fará jus à retribuição pelo exercício de cargo ou função de direção ou chefia, ou de cargo de Natureza Especial, quando o afastamento ou impedimento legal do titular for:

  1. A) De 25 dias consecutivos, recebendo desde o primeiro dia.
  2. B) De 20 dias consecutivos, recebendo desde o primeiro dia.
  3. C) Superior a 30 dias consecutivos, na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem esse período.
  4. D) Superior a 15 dias consecutivos, a partir do 16º dia.
  5. E) De 20 dias, ainda que não consecutivos.

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