Lei nº 14.133/2021: licitações, contratos e sanções
Questão de Lei nº 14.133/2021: licitações, contratos e sanções — IBFC 2025
Banca: IBFC — Órgão: TJ-PE — Cargo: Técnico Judiciário — Ano: 2025
Banca: IBFC — Órgão: TJ-PE — Cargo: Técnico Judiciário — Ano: 2025
Considere: I. A recusa em celebrar o contrato, sem justificativa, gera automaticamente declaração de inidoneidade como sanção ordinária. II. A inexecução parcial pode ensejar exclusivamente advertência quando não couber pena mais grave. III. Frustrar os objetivos da licitação gera, pela própria Lei nº 14.133/2021, suspensão de direitos políticos e perda do cargo público. IV. Se multa e indenizações superarem créditos do contratado, a diferença poderá ser descontada da garantia prestada. A sequência correta é:
- A) V – F – V – F.
- B) F – F – V – V.
- C) V – V – F – F.
- D) F – V – F – V.
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