Lei nº 14.133/2021: licitações, contratos e sanções

Questão de Lei nº 14.133/2021: licitações, contratos e sanções — FGV 2026

Banca: FGV — Órgão: AL-RO — Cargo: Assistente Legislativo — Ano: 2026

Banca: FGV — Órgão: AL-RO — Cargo: Assistente Legislativo — Ano: 2026

Considere: I. Advertência pode ser aplicada em caso de inexecução parcial do contrato. II. Declaração de inidoneidade é permanente e produz efeitos apenas no ente que a aplicou. III. Existe sanção denominada suspensão temporária, de até cinco anos, válida perante todos os entes. Está correto:

  1. A) I, apenas.
  2. B) II, apenas.
  3. C) I e II.
  4. D) II e III.
  5. E) I, II e III.

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