Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999)
Questão de Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) — IBFC 2025
Banca: IBFC — Órgão: UFPB — Cargo: Assistente em Administração — Ano: 2025
Banca: IBFC — Órgão: UFPB — Cargo: Assistente em Administração — Ano: 2025
[Questão aplicada; enunciado e alternativas reescritos editorialmente.] Assinale a alternativa incorreta sobre motivação administrativa.
- A) A motivação de decisão colegiada ou oral pode constar da ata ou de termo escrito.
- B) Decisões repetitivas podem reproduzir fundamentos por meio mecânico se não houver prejuízo.
- C) É vedado motivar por concordância com parecer ou decisão anterior juntada ao processo.
- D) A justificativa de deliberação colegiada ou oral pode constar de ata ou termo escrito.
- E) Atos que afetem direitos ou interesses devem indicar fatos e fundamentos jurídicos.
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Justificativa em todas as alternativas.
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