Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004)

Questão de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004) — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Pref. S. José Rio Preto/SP — Cargo: Agente Fiscal de Posturas — Ano: 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Pref. S. José Rio Preto/SP — Cargo: Agente Fiscal de Posturas — Ano: 2026

[Questão aplicada; enunciado e alternativas reescritos editorialmente.] De acordo com a Lei nº 10.098/2000, qual percentual mínimo de cada brinquedo e equipamento de lazer existente em parques e espaços de uso público deve ser adaptado e identificado, tanto quanto tecnicamente possível, para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida?

  1. A) 5%.
  2. B) 10%.
  3. C) 8%.
  4. D) 15%.
  5. E) 3%.

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