Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004)

Questão de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004) — INSTITUTO AOCP 2025

Banca: INSTITUTO AOCP — Órgão: MPE-RS — Cargo: Analista do Ministério Público - Arquitetura — Ano: 2025

[Questão aplicada; enunciado e alternativas reescritos editorialmente.] Segundo a Lei nº 10.098/2000, o que se entende por acessibilidade?

A) A criação de vias e espaços públicos destinados exclusivamente ao uso de pessoas com deficiência, garantindo sua circulação isolada das demais pessoas.
B) A utilização de espaços urbanos, edificações, transportes e sistemas de comunicação, desde que com o acompanhamento de um atendente pessoal.
C) A necessidade de instalação de mobiliário urbano específico para pessoas com deficiência em todas as áreas públicas.
D) A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
E) A implantação de rotas de acesso apenas em edifícios públicos, ficando facultativas medidas semelhantes em espaços privados de uso coletivo.

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