Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004)

Questão de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004) — Avança SP 2025

Banca: Avança SP — Órgão: Pref. Cerquilho/SP — Cargo: Procurador Jurídico Municipal — Ano: 2025

Banca: Avança SP — Órgão: Pref. Cerquilho/SP — Cargo: Procurador Jurídico Municipal — Ano: 2025

[Questão aplicada; enunciado e alternativas reescritos editorialmente.] Sobre as vagas destinadas aos veículos que transportem pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 10.098/2000.

  1. A) Devem corresponder a 2% do total, garantida pelo menos uma vaga, devidamente sinalizada e em conformidade com as normas técnicas.
  2. B) Devem corresponder a 5% do total, com mínimo obrigatório de duas vagas.
  3. C) Devem existir somente em áreas privadas, no percentual de 3% do total.
  4. D) Devem corresponder a 1% do total e podem ficar em qualquer local do estacionamento.
  5. E) Devem existir sempre em número mínimo de três, independentemente do total de vagas.

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