Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004)

Questão de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004) — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: UNESP — Cargo: Assistente Técnico Administrativo II - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: UNESP — Cargo: Assistente Técnico Administrativo II - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade — Ano: 2025

[Questão aplicada; enunciado e alternativas reescritos editorialmente.] Uma estudante apresenta mobilidade reduzida em razão de limitação temporária que prejudica sua flexibilidade e coordenação motora. Considerando a Lei nº 10.098/2000, assinale a alternativa correta.

  1. A) As regras de acessibilidade arquitetônica alcançam apenas pessoas com deficiência permanente.
  2. B) Cabe exclusivamente à família providenciar os recursos auxiliares necessários à mobilidade da estudante dentro da escola.
  3. C) A escola deve promover adaptações que garantam circulação e utilização autônoma e segura dos espaços, observando as normas de acessibilidade.
  4. D) Por ser temporária, a limitação afasta a aplicação das regras gerais de acessibilidade.
  5. E) O conceito de mobilidade reduzida abrange apenas idosos, gestantes, obesos e pessoas com limitações físicas permanentes.

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