Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004)

Questão de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004) — FCC 2025

Banca: FCC — Órgão: TRT da 2ª Região - SP — Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal — Ano: 2025

Banca: FCC — Órgão: TRT da 2ª Região - SP — Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal — Ano: 2025

1. A) É elemento obrigatório de urbanização, mas não integra a via pública.
2. B) Integra a via pública, mas não é elemento obrigatório de urbanização.
3. C) Destina-se à circulação de pedestres e, quando possível, pode receber mobiliário urbano e vegetação.
4. D) É parte da via pública e deve permanecer, em regra, no mesmo nível da faixa destinada a veículos.
5. E) Não pode receber mobiliário urbano nem vegetação.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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