Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004)

Questão de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004) — FCC 2025

Banca: FCC — Órgão: TRT da 2ª Região - SP — Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal — Ano: 2025

Banca: FCC — Órgão: TRT da 2ª Região - SP — Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal — Ano: 2025

[Questão aplicada; enunciado e alternativas reescritos editorialmente.] Segundo o Decreto nº 5.296/2004, qual das seguintes situações integra expressamente as condições de acessibilidade aplicáveis ao desenho e à instalação do mobiliário urbano?

  1. A) Uso do solo urbano, excluído o posteamento.
  2. B) Instalação de aberturas, botoeiras, comandos e outros sistemas de acionamento do mobiliário urbano.
  3. C) Somente espécies vegetais cuja projeção fique fora da faixa de circulação de pedestres.
  4. D) Apenas telefones públicos instalados em cabine.
  5. E) Elementos suspensos somente quando não projetados sobre a faixa de circulação de pedestres.

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