Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004)
Questão de Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004) — Instituto AOCP 2024
Banca: Instituto AOCP — Órgão: MPE-PR — Cargo: Auxiliar Técnico — Ano: 2024
Banca: Instituto AOCP — Órgão: MPE-PR — Cargo: Auxiliar Técnico — Ano: 2024
[Questão aplicada; enunciado e alternativas reescritos editorialmente.] Complete a disposição da Lei nº 10.048/2000: os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão ____________, estabelecidas pela autoridade competente para fins de licenciamento, destinadas a facilitar o acesso e a utilização desses locais pelas pessoas com deficiência.
- A) investimentos obrigatórios.
- B) atos de adjudicação.
- C) normas de construção.
- D) atos de fiscalização.
- E) regras de prevenção.
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