Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004)

Questão de Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004) — FCC 2024

Banca: FCC — Órgão: TRF da 3ª Região — Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa — Ano: 2024

Banca: FCC — Órgão: TRF da 3ª Região — Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa — Ano: 2024

[Questão aplicada; enunciado e alternativas reescritos editorialmente.] Em determinado local de atendimento não existem caixas, postos, guichês, linhas ou atendentes especificamente destinados ao público prioritário. Segundo a Lei nº 10.048/2000, o que deve ocorrer?

  1. A) Os beneficiários ingressam na fila comum, embora o responsável possa sofrer penalidade.
  2. B) Os beneficiários ingressam na fila comum sem qualquer consequência jurídica.
  3. C) Os beneficiários não podem ser atendidos até que seja disponibilizado posto específico.
  4. D) O atendimento que já estiver em andamento deve ser interrompido imediatamente.
  5. E) Os beneficiários devem ser atendidos imediatamente após a conclusão do atendimento em andamento, antes de quaisquer outras pessoas.

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