Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004)

Questão de Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004) — FGV 2025

Banca: FGV — Órgão: MPU — Cargo: Técnico do MPU - Administração — Ano: 2025

Banca: FGV — Órgão: MPU — Cargo: Técnico do MPU - Administração — Ano: 2025

[Questão aplicada; enunciado e alternativas reescritos editorialmente.] A respeito do Decreto nº 5.296/2004 e das normas de acessibilidade e atendimento prioritário, assinale a alternativa correta.

  1. A) Atendimento imediato significa interromper o atendimento que já esteja em curso para atender o beneficiário da prioridade.
  2. B) Nos serviços de emergência, a prioridade condicionada à avaliação médica pela gravidade aplica-se somente aos estabelecimentos públicos de saúde.
  3. C) Os semáforos para pedestres devem contar, nas hipóteses previstas no decreto, com mecanismo de orientação destinado à travessia de pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida.
  4. D) As modalidades de tratamento diferenciado enumeradas pelo Decreto nº 5.296/2004 são exaustivas.
  5. E) O Decreto considera como edificações de uso público exclusivamente estabelecimentos hoteleiros, culturais, esportivos, financeiros, turísticos, religiosos, educacionais e industriais.

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