Cão-guia (Lei nº 11.126/2005)

Questão de Cão-guia (Lei nº 11.126/2005) — FUNDATEC 2026

Banca: FUNDATEC — Órgão: IFC-SC — Cargo: Professor EBTT — Cães-Guia — Ano: 2026 — Redação adaptada, não inédita

Banca: FUNDATEC — Órgão: IFC-SC — Cargo: Professor EBTT — Cães-Guia — Ano: 2026 — Redação adaptada, não inédita

Durante a socialização de um futuro cão-guia, o animal é levado por um acompanhante devidamente habilitado a um centro comercial. A segurança impede o acesso, alegando que somente cães-guia com treinamento concluído podem ingressar naquele ambiente. À luz do Decreto nº 5.904/2006, assinale a alternativa correta.

  1. A) O direito de acesso a estabelecimentos coletivos alcança exclusivamente cães-guia que já concluíram integralmente sua formação.
  2. B) Animais em processo de socialização ou treinamento podem ingressar em repartições públicas, mas não em estabelecimentos privados de uso coletivo.
  3. C) O acesso é assegurado ao cão em formação, desde que ele esteja acompanhado de treinador, instrutor ou acompanhante habilitado.
  4. D) A entrada de cães em treinamento depende da autorização prevista nas regras internas de cada estabelecimento.
  5. E) Enquanto não concluir o treinamento, o cão somente poderá permanecer nas áreas externas dos estabelecimentos comerciais.

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