Integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999)

Questão de Integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999) — FUNDATEC 2026

Banca: FUNDATEC — Órgão: Pref. não identificada — Cargo: Professor de Habilidades Artísticas e Culturais — Ano: 2026 — Origem indicada: Q4390115 — Redação adaptada, não inédita

Banca: FUNDATEC — Órgão: Pref. não identificada — Cargo: Professor de Habilidades Artísticas e Culturais — Ano: 2026 — Origem indicada: Q4390115 — Redação adaptada, não inédita

1. A) O atendimento educacional especializado deve ocorrer preferencialmente em escolas exclusivas de educação especial, afastando-se a prioridade do ensino regular.
2. B) A educação especial é disciplinada pela LDB exclusivamente para o ensino fundamental, cabendo à Lei nº 7.853/1989 estabelecer sua aplicação ao ensino médio.
3. C) A negativa, suspensão ou interrupção da matrícula de estudante motivada por sua deficiência viola o direito à educação inclusiva e pode constituir crime previsto na Lei nº 7.853/1989.
4. D) A LDB substituiu a política estabelecida pela Lei nº 7.853/1989 por um sistema de classes especiais de frequência obrigatória.
5. E) A matrícula de estudante com deficiência no ensino regular exige previamente um laudo médico que comprove sua capacidade de acompanhar os demais alunos.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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