Integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999)

Questão de Integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999) — AVANÇA SP 2026

Banca: AVANÇA SP — Órgão: Prefeitura de Taiúva — Cargo: Coordenador do CRAS — Ano: 2026 — Origem indicada: Q4527825 — Redação adaptada, não inédita

Banca: AVANÇA SP — Órgão: Prefeitura de Taiúva — Cargo: Coordenador do CRAS — Ano: 2026 — Origem indicada: Q4527825 — Redação adaptada, não inédita

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/1999, estabelece princípios, diretrizes e responsabilidades para sua execução. Avalie as afirmações. I. A política é formada por orientações normativas voltadas a assegurar o exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência. II. Compete ao Poder Público garantir o exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, abrangendo educação, saúde, trabalho, previdência, assistência social, transporte, cultura e outros direitos. III. A atuação conjunta entre Estado e sociedade civil constitui um dos princípios dessa política. IV. A criação de mecanismos para favorecer e acelerar a inclusão social integra as diretrizes da política nacional. Assinale a alternativa correta.

  1. A) Somente I e II.
  2. B) Somente II e III.
  3. C) Somente I e III.
  4. D) Somente III e IV.
  5. E) I, II, III e IV.

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