Integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999)
Questão de Integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999) — CEBRASPE 2024
Banca: CEBRASPE — Órgão: TST — Cargo: Técnico Judiciário — Área de Programação — Ano: 2024 — Origem indicada: Q3136041 — Redação adaptada, não inédita
Banca: CEBRASPE — Órgão: TST — Cargo: Técnico Judiciário — Área de Programação — Ano: 2024 — Origem indicada: Q3136041 — Redação adaptada, não inédita
O Decreto nº 3.298/1999 regulamenta modalidades de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, inclusive a colocação seletiva intermediada por entidades beneficentes de assistência social. Quando essas entidades intermedeiam a prestação de serviços a um tomador, o vínculo jurídico de prestação de serviços entre a entidade beneficente e o contratante será estabelecido por meio de:
- A) Acordo de cooperação técnica ou convênio, exclusivamente.
- B) Termo de cooperação ou contrato informal.
- C) Acordo de cooperação, vedada qualquer contratação formal.
- D) Convênio ou contrato formal.
- E) Termo de colaboração ou instrumento unilateral de adesão.
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