Resolução CNJ nº 401/2021
Questão de Resolução CNJ nº 401/2021 — FCC 2025
Banca: FCC — Órgão: TRF-4 — Cargo: Analista Judiciário — Área Judiciária — Ano: 2025 — Questão de referência: Q3538747 — Adaptada de prova real, não inédita
Banca: FCC — Órgão: TRF-4 — Cargo: Analista Judiciário — Área Judiciária — Ano: 2025 — Questão de referência: Q3538747 — Adaptada de prova real, não inédita
A Resolução CNJ nº 401/2021 estabelece regras para as unidades responsáveis por acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário. Considerando a organização e as atribuições dessas unidades, assinale a alternativa correta.
- A) A unidade deverá estar vinculada, preferencialmente, de maneira direta à Presidência, à Secretaria-Geral ou à Diretoria-Geral do órgão.
- B) Os servidores responsáveis pelas atividades da unidade deverão desempenhá-las exclusivamente, ficando afastados das atribuições de seus cargos efetivos.
- C) A unidade possuirá natureza temporária, funcionando apenas enquanto houver medidas de acessibilidade pendentes de execução.
- D) Excepcionalmente, mediante justificativa, será permitida a composição da unidade por apenas um servidor.
- E) Compete à unidade elaborar, obrigatoriamente, relatórios semestrais sobre as ações de acessibilidade e inclusão.
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