Resolução CNJ nº 401/2021

Questão de Resolução CNJ nº 401/2021 — FCC 2024

Banca: FCC — Órgão: TRF-3 — Cargo: Técnico Judiciário — Área Administrativa — Ano: 2024 — Questão de referência: Q2564654 — Adaptada de prova real, não inédita

Banca: FCC — Órgão: TRF-3 — Cargo: Técnico Judiciário — Área Administrativa — Ano: 2024 — Questão de referência: Q2564654 — Adaptada de prova real, não inédita

Um servidor com deficiência permanente integra o quadro funcional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Resolução CNJ nº 401/2021 estabelece a realização da avaliação da deficiência a cada cinco anos, ou por solicitação do interessado, quando necessária. Considerando a natureza permanente da deficiência, o intervalo entre essas avaliações:

  1. A) deverá obrigatoriamente ser reduzido para dois anos.
  2. B) poderá ser ampliado por decisão exclusiva do servidor, sendo proibida sua dispensa.
  3. C) poderá ser ampliado por decisão da equipe multidisciplinar, admitindo-se até mesmo a dispensa da avaliação periódica.
  4. D) poderá ser reduzido por decisão da equipe multidisciplinar, mas nunca dispensado.
  5. E) deverá passar obrigatoriamente para seis anos.

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